Bertioga
Termos de Uso
Vigente desde: 01/06/2018
Termos e Condições Gerais de uso do Tudo em
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo site www.tudoem”CIDADE”.com.br, doravante denominada Tudo em “CIDADE”, incluindo os serviços para compra e venda de bens, produtos e serviços. Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Tudo em deverá aceitar os Termos de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Tudo em “CIDADE”.
01 – Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos de Uso consistem em ofertar ao Usuário um espaço para que o mesmo anuncie produtos e ou serviços dos mais variados setores. Tudo em “CIDADE”, portanto, possibilita as relações entre os usuários permitindo que eles negociem entre si diretamente, sem sua intervenção na negociação.
02 - Capacidade para cadastrar-se
Os serviços do Tudo em “CIDADE” estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Tudo em “CIDADE”, temporária ou definitivamente.
Pessoas Jurídicas também poderão cadastrar-se.
03 - Cadastro
O preenchimento dos campos com asterisco do cadastro é condição indispensável para a conclusão dos serviços do Tudo em “CIDADE”. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Tudo em “CIDADE” se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários.
Tudo em “CIDADE” não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
O Usuário acessará sua conta através de apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O Usuário compromete-se a notificar o Tudo em “CIDADE” imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta.
O apelido que o Usuário utiliza no Tudo em “CIDADE” não poderá guardar semelhança com o nome Tudo em “CIDADE”. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao Tudo em “CIDADE”. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. É proibido a criação demais de um cadastro com o mesmo e-mail, nome ou empresa, endereço, caracterizando duplicidade, caso aconteça ficará a encargo do Tudo em “CIDADE” a escolha aleatória de dois cadastros e a exclusão dos demais, bem como os anúncios vinculados aos mesmos, sem aviso prévio. Tudo em “CIDADE” se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.
04 - Modificações dos Termos de Uso
Tudo em “CIDADE” poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando sua aprimoração e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após publicados no site. No prazo de 2 (dois) dias úteis contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
05 - Produtos anunciados
5.1 Anúncios
O Usuário poderá oferecer produtos e ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio pode conter textos, descrições e fotos do produto oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do Tudo em “CIDADE”. O produto oferecido pelo Usuário Vendedor deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao produto que está sendo oferecido. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto para entrega imediata. Os preços dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes.
5.2 Produtos Proibidos.
Poderão ser anunciados aqueles produtos e ou serviços cuja negociação não esteja expressamente proibida pelos Termos de Uso e demais políticas do Tudo em “CIDADE”, ou pela lei vigente.
As políticas concernentes a produtos e ou serviços cujo anúncio é expressamente proibido no Tudo em “CIDADE” encontram-se abaixo descrito. Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral, propriedade roubada, órgãos humanos, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário direito de negociação, ou que somente podem ser negociados com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a negociação de aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É responsabilidade exclusiva do Usuário velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o Tudo em “CIDADE” não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos de Uso.
5.3 - Anúncios
A quantidade de anúncios gratuitos fica limitado a 5 unidades com fotos, ativado por 90 dias. Podendo por parte do site doar, conceder, vender ou alugar as quantidades excedentes. Agora além dos 5 anúncios gratuitos, a empresa tem presença no aplicativo tudoem. Desde que, mantenha ao menos 1 anúncio gratuito ativo. Caso isso não aconteça, no prazo de 30 dias a partir de inserção da empresa nessa modalidade, a mesma e retirada do sistema. Ate que volte a inserir ao menos 1 anuncio.
06 - Privacidade da Informação
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário deste site é armazenada em servidores com alto grau de segurança. Tudo em “CIDADE” não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
07 - Obrigações dos Usuários
<
Obrigações do usuário. O Usuário deverá ter capacidade legal para negociar o produto.
Em virtude de Tudo em “CIDADE” ser uma espécie de ponto de encontro entre o comprador e o vendedor, e por não participar das transações que se realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do Usuário. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o Tudo em “CIDADE” cujos fatos fundem-se em ações do usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.
08 - Práticas Vedadas
Os usuários não poderão:
Este tipo de comportamento poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário do Tudo em Ilhabela, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores.
09 - Violação no Sistema ou da Base de Dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Tudo em “CIDADE”, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
10 - Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, Tudo em “CIDADE” poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Tudo em Ilhabela; b)se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se Tudo em “CIDADE” entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio Tudo em “CIDADE” ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os produtos ativos serão automaticamente cancelados.
11 - Responsabilidades
Tudo em “CIDADE” não é o proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site.
Tudo em “CIDADE” não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Tudo em “CIDADE” não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos; serviços que anuncia.
Tudo em “CIDADE” não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso Tudo em “CIDADE” será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Tudo em Ilhabela.
Tudo em “CIDADE” recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá considerar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. Tudo em “CIDADE” não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo Tudo em Ilhabela.
Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade Tudo em “CIDADE” e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7.
12 - Alcance dos Serviços
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Tudo em “CIDADE” e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que Tudo em “CIDADE” não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. Tudo em “CIDADE” não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. Tudo em “CIDADE” não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.
13 - Falhas no Sistema
Tudo em “CIDADE” não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. Tudo em “CIDADE” também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao Tudo em “CIDADE” nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Tudo em “CIDADE” não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Tudo em Ilhabela.
14 - Tarifas e Faturamento
O Cadastro no Tudo em “CIDADE” é gratuito. Ao colocar a empresa, um produto e ou serviços em negociação o Usuário deverá escolher entre anunciar gratuitamente, anúncio com link a uma URL específica (www.xxx.com.br), inserindo fotos ou vídeo em seu anuncio, o que irá gerar um custo especificado em página, chamada planos.
15 - Propriedade Intelectual e links
Os conteúdos das telas relativas aos serviços do Tudo em “CIDADE” assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade do Tudo em “CIDADE” e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Tudo em Ilhabela.
O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Tudo em Ilhabela. Não possuindo controle sobre esses sites, Tudo em “CIDADE” NÃO será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Tudo em “CIDADE” para com esses sites e seus conteúdos.
17 - Indenização
O Usuário indenizará Tudo em “CIDADE”, suas filiais, empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do Tudo em “CIDADE”, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
Privacidade e Confidencialidade da Informação.
Vigente desde: 01/01/2018
Este documento é parte integrante dos Termos de Uso do Tudo em “CIDADE”.
A informação pessoal do usuário poderá ser utilizada para diferentes fins e compartilhada com terceiros, provedores de serviços de valor agregado, conforme acordo de Privacidade e Confidencialidade. Manifestando anuência aos Termos e Condições Gerais de Uso, por ocasião do cadastro, o usuário aceita que o Tudo em “CIDADE” faça uso de suas informações pessoais, conforme as políticas descritas a seguir.
A privacidade de informações dos usuários é muito importante para o Tudo em “CIDADE”. Uma série de cautelas é empregada para manter esses dados em segurança. Os dados que são inseridos no Tudo em “CIDADE” no momento do cadastro fazem parte de sua base de dados, que ocasionalmente é compartilhada com pessoas e empresas. Por exemplo: seu nome, seu telefone e seu e-mail são fornecidos aos vendedores e/ou compradores com os quais realize alguma negociação.
Este documento descreve a forma pela qual a informação acolhida é utilizada no site.
Informação exigida
A primeira iniciativa a ser tomada pelo Usuário para que passe a desfrutar dos serviços do Tudo em “CIDADE” é cadastrar-se informando seus Dados Pessoais completos e exatos. Tudo em “CIDADE” poderá confirmar os dados pessoais informados consultando orgãos públicos, empresas especializadas ou centrais de risco, para o que o Usuário presta expressa autorização. A informação que Tudo em “CIDADE” obtenha destas entidades será tratada de forma confidencial.
A qualquer momento o Usuário cadastrado no Tudo em “CIDADE” poderá solicitar a baixa de seu cadastro e a eliminação de sua conta e informações da base de dados.
Tudo em “CIDADE” coleta e armazena automaticamente algumas informações pessoais sobre a atividade dos Usuários dentro do site. Esta informação pode incluir a URL de onde provenha, esteja ou não no site do Tudo em Ilhabela, páginas mais visitadas que o navegador esteja usando, e seus códigos de acesso IP.
Será também armazenada correspondência recebida por Tudo em “CIDADE” de Usuários ou terceiros.
Do uso da informação pelo Tudo em “CIDADE”
A fim de prestar um serviço de qualidade e para que os Usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, Tudo em “CIDADE” requer certos dados de caráter pessoal. Os Dados Pessoais que coletamos têm as seguintes finalidades: Colocar em contato direto o comprador e vendedor.
Apelido de usuário
Será necessário utilizar um apelido que lhe identificará para navegar no site. Os demais usuários não terão acesso a suas informações pessoais, a não ser e-mail e telefone fornecido em conjunto com seu anúncio.
Senha pessoal
Todos os usuários cadastrados terão uma senha pessoal para acessar os serviços e navegar no site. Com ela será possível anunciar e controlar sua conta. Essa senha deverá ser mantida em sigilo absoluto e em nenhuma circunstância você deverá compartilhá-la com terceiros. Caso isto ocorra você deverá responder por suas consequências. Se por qualquer razão sua senha estiver em situação de risco, o melhor a ser feito é modificá-la imediatamente acessando sua conta.
Menores de idade
Nossos serviços somente estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Portanto aqueles que não cumpram com esta condição deverão abster-se do cadastro. No entanto, podem cadastrar-se através de seus pais ou tutores.
Bertioga